O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo importante nesta quinta-feira (6) com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet.

Com este acordo, empresas como YouTube, Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometeram a realizar ações educativas. Essas ações têm o objetivo de ensinar as pessoas sobre os efeitos negativos da desinformação e conscientizar sobre a importância de informações corretas.

Imagem: Wilson Dias / Agencia Brasil

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a importância de proteger a liberdade de expressão. Ele destacou que é fundamental combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia.

Barroso explicou que não podemos permitir que, usando a desculpa da liberdade de expressão, a sociedade acabe não sabendo mais em que acreditar. Ele disse que é por isso que o STF e as plataformas digitais estão trabalhando juntos.

Ele também ressaltou que, para combater a desinformação, é essencial a colaboração das plataformas digitais. Segundo ele, esse acordo é uma parceria para promover a educação sobre o uso da mídia, e não tem relação com nenhum processo em andamento no Supremo. Ele deixou claro que o acordo não tem um caráter jurídico, mas sim educativo e administrativo.

Este acordo é parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, que foi lançado em 2021. O objetivo desse programa é combater práticas ilegais que prejudicam a confiança da população no STF e que distorcem as decisões da Corte.