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STF define 40 gramas para diferenciar um usuário de um traficante.

 Imagem: Freepik

A Bahia registrou uma apreensão significativa de maconha este ano, com 995,15 quilos da substância retidos pela polícia. Isso representa uma média de 6,63 quilos apreendidos diariamente. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu que pessoas flagradas com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias, não como traficantes .

Comparando com o ano anterior, houve uma redução de 71% na quantidade de maconha apreendida no estado. Nos primeiros cinco meses de 2023, foram 3.485,2 quilos. Já em 2024, a Bahia registrou 2.612 ocorrências de tráfico de drogas, representando uma diminuição de 4,6% em relação ao ano anterior.

Em termos de ocorrências de tráfico, a Bahia é o segundo estado do Nordeste, ficando atrás apenas de Pernambuco, que teve 3.699 ocorrências. A nível nacional, São Paulo lidera o ranking com 15,7 mil ocorrências, seguido por Minas Gerais, que registrou 13,6 mil ocorrências.

Imagem: Correio da Bahia

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, atribuiu a redução na quantidade apreendida à intensificação dos esforços de prevenção. No ano passado, quase 1 milhão de pés de maconha foram erradicados no interior da Bahia, e neste ano, já foram quase 250 mil.

Quanto ao funcionamento atual, quando um indivíduo é flagrado portando maconha, a autoridade policial avalia se ele deve ser considerado traficante ou usuário. As penas para tráfico de drogas no Brasil variam de 5 a 15 anos de prisão, enquanto os usuários recebem sanções administrativas e medidas educativas.

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