A Câmara dos Deputados aprovou a versão final da proposta para o Novo Ensino Médio na noite desta terça-feira, 9. Eles rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e algumas mudanças que o Senado sugeriu sobre a carga horária. Agora, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por que o Novo Ensino Médio foi mudado?
O Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo Michel Temer (PMDB), vinha gerando debates nos últimos anos. Especialistas em educação, alguns parlamentares e servidores da área queriam mudanças no formato atual. O principal problema era a variedade de itinerários formativos, que era difícil de implementar, especialmente em escolas públicas. Também havia críticas sobre a carga horária.
Quando assumiu, o presidente Lula inicialmente queria revogar o Novo Ensino Médio, mas depois buscou um meio-termo, resultando na proposta atual de reformulação.
Como era e como fica a carga horária das aulas?
A carga horária total do ensino médio continuará sendo de três mil horas nos três anos de estudo, com cinco horas de aula por dia, em 200 dias letivos por ano.
Antes: 1.800 horas de formação básica (português, matemática, história, etc.) e 1.200 horas de itinerários formativos (temas de interesse do aluno e mercado de trabalho).
Agora: 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerários formativos.
No ensino médio integrado com curso técnico, a formação básica será de 2.100 horas, com 300 horas podendo ser usadas para integrar a formação técnica e o ensino médio. Cursos técnicos poderão ter até 1.200 horas.
Quais são as disciplinas obrigatórias?
As disciplinas obrigatórias são:
Português
Inglês
Artes
Educação Física
Matemática
Biologia
Física
Química
Filosofia
Geografia
História
Sociologia
A proposta de incluir o espanhol foi rejeitada. O inglês continua sendo a língua estrangeira obrigatória, por sua importância global.
Como funcionarão os itinerários formativos?
Os itinerários formativos, que antes tinham 1.200 horas, agora terão 600 horas. Os alunos deverão escolher uma das quatro áreas para aprofundar seus estudos:
Linguagens e suas tecnologias
Matemática e suas tecnologias
Ciências da natureza e suas tecnologias
Ciências humanas e sociais aplicadas
Todas as escolas de ensino médio terão que oferecer esses quatro itinerários, ou pelo menos dois, para atender às necessidades locais.
E o ensino técnico?
O ensino técnico terá entre 900 e 1.200 horas de curso profissionalizante, além de 2.100 horas de disciplinas básicas obrigatórias, sendo que 300 dessas horas podem ser usadas para integrar disciplinas técnicas e básicas.
Quando as novas regras começarão a valer?
Se aprovadas pelo presidente, as novas regras começarão a valer a partir de 2025 para os alunos da primeira série do ensino médio, em 2026 para a segunda série, e em 2027 para a terceira série.
Haverá mudanças no Enem?
O Enem deverá mudar a partir de 2027, seguindo o novo currículo do ensino médio.
Como fica o ensino noturno e o integral?
Os estados deverão oferecer pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, se houver demanda. A carga horária será a mesma: três mil horas em três anos.
No ensino integral, as atividades extraescolares, como estágios e programas de aprendizagem, poderão contar como horas de aula. Deve-se garantir a inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Estatísticas sobre o Ensino Médio no Brasil
A relação entre poder aquisitivo e desempenho escolar no Brasil é significativa. Estudantes de famílias com maior poder aquisitivo tendem a ter melhor desempenho e mais acesso a recursos educacionais de qualidade.
Desempenho: Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram que alunos de escolas privadas, geralmente frequentadas por estudantes de famílias com maior renda, têm melhores notas no Enem e em outras avaliações nacionais.
Taxa de Conclusão: A taxa de conclusão do ensino médio é menor entre alunos de famílias de baixa renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), apenas cerca de 60% dos jovens de 19 anos de famílias de baixa renda concluem o ensino médio, comparado a 90% dos jovens de famílias de alta renda.
Acesso ao Ensino Superior: Estudantes de famílias com maior poder aquisitivo têm maior probabilidade de ingressar no ensino superior. De acordo com o IBGE, apenas 16% dos jovens de 18 a 24 anos de famílias de baixa renda estão no ensino superior, contra 74% dos jovens de famílias de alta renda.
Esses dados mostram a necessidade de políticas públicas que reduzam a desigualdade no acesso e na qualidade da educação no Brasil.
