O consultor financeiro Felipe Passos, de 45 anos, estava passeando de bicicleta entre São Paulo e Itapevi (Grande SP) quando decidiu parar em uma loja da Cacau Show para tomar um sorvete. O que deveria ser uma pausa tranquila acabou resultando em sua prisão por importunação sexual, acusado de mostrar o pênis para uma funcionária.

Acusação e Prisão

No dia 23 de abril de 2023, Passos foi preso após ser apontado por um gerente da loja como o responsável por ter colocado o pênis sobre um dos balcões do estabelecimento. Segundo os autos do processo, o consultor financeiro escutou cochichos entre seus colegas ciclistas enquanto tomava o sorvete, e um homem teria supostamente exibido o pênis no local.

Defesa de Felipe Passos

Quando a Polícia Militar chegou à Cacau Show, Passos justificou que não poderia ser o culpado, pois usava um macacão com zíper nas costas, o que dificultaria a exibição do pênis sem tirar toda a roupa. Apesar disso, a suposta vítima, Vitoria Cardoso, apresentou uma testemunha, Harison Souza, de 19 anos, que afirmou ter visto Passos mostrar o pênis.

Procedimentos na Delegacia

Na delegacia, Passos foi obrigado a mostrar o pênis para escrivãs a fim de verificar se suas características coincidiam com as descritas pela vítima, que afirmou que o pênis era preto, enquanto Passos é branco. Passos alegou que mostrou o pênis ao menos três vezes para as escrivãs e policiais militares. Esse procedimento foi interrompido apenas com a chegada de seu advogado, Ronan Bonello, que criticou a prática como uma violação dos princípios constitucionais e destacou que um exame de corpo de delito comprovou que as características do pênis não coincidiam.

Condenação da Cacau Show

Nesta sexta-feira (12), a Justiça de São Paulo condenou a Cacau Show a indenizar Felipe Passos em R$ 50 mil pela situação.

Informações Adicionais sobre Importunação Sexual

Importunação sexual é um crime previsto no Código Penal Brasileiro desde 2018, conforme a Lei 13.718/2018. O crime consiste na prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena para quem comete importunação sexual é de um a cinco anos de prisão. Esse crime visa proteger a dignidade e a liberdade sexual das pessoas, coibindo ações invasivas e desrespeitosas.

Resumo

Ocorrência: Consultor financeiro acusado de importunação sexual em loja da Cacau Show.

Defesa: Passos alegou impossibilidade devido ao traje que usava e exame de corpo de delito.

Delegacia: Foi obrigado a mostrar o pênis para escrivãs, o que seu advogado criticou.

Decisão Judicial: Justiça de São Paulo condenou a Cacau Show a indenizar Passos em R$ 50 mil.

Importunação Sexual: Crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão.