O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma operação nesta sexta-feira (12) para combater fraudes em redes sociais relacionadas a rifas virtuais ilegais. Há suspeitas de que os prêmios prometidos não estavam sendo entregues aos participantes dos sorteios.

Investigação e Ações

A Operação Rifa está investigando um casal de influenciadores digitais, acusado de lavagem de dinheiro no valor total de R$ 2 milhões. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santa Catarina contra Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e sua esposa, Gabriela Sousa. Gabriela foi presa em flagrante por posse ilegal de arma e munição.

Durante a operação, os investigadores apreenderam uma Land Rover Evoque, uma caminhonete Dodge Ram, uma arma de uso restrito das Forças Armadas, documentos e celulares. Também foi determinada a indisponibilidade dos bens do casal e de outros envolvidos no caso.

Posição da Defesa

A defesa do casal, representada pelos advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e Clementina Ana Dalapicula, declarou que ainda não teve acesso ao inquérito e afirmou que a inocência dos acusados será provada no decorrer do processo. Eles ressaltaram a importância do princípio da presunção de inocência e pediram que informações sejam divulgadas com responsabilidade.

Contravenção Penal das Rifas Online

Organizar rifas online sem autorização é considerado contravenção penal no Brasil, de acordo com a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei Nº 3.688/41). A prática pode ser enquadrada como “jogo de azar”, definido como qualquer jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte. A pena pode incluir prisão simples, de quatro meses a um ano, e multa.

Resumo

Operação: Ministério Público do RS combate rifas virtuais ilegais.

Acusados: Influenciadores Nego Di e Gabriela Sousa.

Apreensões: Carros de luxo, arma, documentos e celulares.

Defesa: Afirmação da inocência e pedido de cautela na divulgação de informações.

Legalidade: Rifas online sem autorização são consideradas contravenção penal.

Foto: Agência Brasil