Uma bebê de cinco dias foi envenenada com uma mamadeira de leite misturada com chumbinho, um veneno proibido. A mãe da criança a levou imediatamente para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, depois de perceber que algo estava errado.
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite de terça-feira, 23 de julho, na Avenida Marechal Juarez Távora. O pai da recém-nascida, Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, foi preso na manhã de quinta-feira, 25 de julho.
Após sua prisão, Charles Luiz foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Ele foi formalmente acusado de homicídio consumado e aguardou uma audiência de custódia.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, na audiência de custódia realizada na manhã de quinta-feira, a prisão em flagrante de Charles Luiz foi convertida em prisão preventiva. A audiência ocorreu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. Depois disso, ele foi transferido para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.
Antecedentes Criminais
Charles Luiz tem um histórico criminal. Em outubro de 2023, ele foi acusado de maus-tratos contra criança e adolescente, e uma medida protetiva foi emitida contra ele pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Jaboatão dos Guararapes. Devido à idade da vítima, os detalhes do caso não foram divulgados.
Em 2011, Charles Luiz foi acusado de furtar uma defensora pública que tinha deficiência visual. Após a morte dela no mesmo ano, ele realizou saques, transferências e empréstimos, totalizando mais de R$ 20 mil. Esse processo foi prescrito e arquivado no ano passado.
Detalhamento do Caso
Local do Crime: Avenida Marechal Juarez Távora, Zona Sul de Recife.
Data do Crime: Noite de terça-feira, 23 de julho.
Autor do Crime: Charles Luiz Félix da Costa, 44 anos.
Descrição do Envenenamento: A bebê foi envenenada com uma mamadeira de leite contendo chumbinho enquanto a mãe tomava banho.
Prisão e Procedimentos Legais
Data da Prisão: Quinta-feira, 25 de julho.
Local da Prisão: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
Autuação: Homicídio consumado.
Audiência de Custódia: Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
Detenção: Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), Abreu e Lima.
Antecedentes Criminais
Maus-Tratos: Processo por maus-tratos contra criança e adolescente em outubro de 2023. Medida protetiva expedida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Jaboatão dos Guararapes.
Furto: Em 2011, Charles Luiz furtou uma defensora pública com deficiência visual, realizando saques, transferências e empréstimos que totalizaram mais de R$ 20 mil. O processo foi prescrito e arquivado no ano passado.
Informações Adicionais
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): Informou que a prisão em flagrante de Charles Luiz foi convertida em prisão preventiva durante a audiência de custódia.
Centro de Observação e Triagem: Charles Luiz foi levado ao Cotel, onde aguardará os próximos procedimentos legais.
Dados Estatísticos sobre Envenenamento e Violência Doméstica
Envenenamento por Chumbinho:
- O chumbinho, ou aldicarbe, é um veneno muito tóxico que é ilegal para uso doméstico no Brasil, mas ainda é frequentemente usado para envenenamento.
- Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), envenenamentos por chumbinho representam cerca de 10% dos casos de intoxicação registrados anualmente no país.
- Envenenamentos por chumbinho são extremamente perigosos, especialmente para crianças pequenas, e muitas vezes resultam em morte se não tratados imediatamente.
Violência Doméstica contra Crianças:
- O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 registrou mais de 50 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
- A maioria desses casos acontece dentro de casa, com os pais ou responsáveis sendo os principais agressores.
- Medidas protetivas, como as emitidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar, são cruciais para proteger as vítimas e prevenir futuras agressões.
Estatísticas de Prisões Preventivas:
- Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que cerca de 40% dos presos no Brasil estão em prisão preventiva, aguardando julgamento.
- As audiências de custódia, criadas para proteger os direitos dos presos, resultam na manutenção da prisão preventiva em aproximadamente 60% dos casos.
Esses dados ilustram a seriedade e a frequência de casos de envenenamento e violência doméstica no Brasil, destacando a importância de medidas legais e preventivas para proteger as vítimas.
