A Câmara Municipal de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, realizou sua primeira reunião da nova legislatura na noite desta terça-feira (21). Convocada de forma extraordinária pelo presidente Euríclles Neto (Podemos), a sessão teve como pauta principal o recebimento do Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa do Município e a formação das comissões responsáveis pela análise do documento enviado pelo Executivo.

Análise do projeto

Nesta quarta-feira (22), os quinze vereadores e vereadoras da Casa Legislativa discutirão internamente o projeto, que, de acordo com a prefeitura, tem como objetivo “modernizar a gestão pública, melhorar os serviços prestados à população e valorizar os servidores municipais”.

Segundo o comunicado do Executivo, a última reforma administrativa no município ocorreu em 2009. Desde então, Cruz das Almas implementou diversos programas nas áreas de educação, saúde e assistência social, o que ampliou significativamente a necessidade de uma estrutura administrativa mais eficiente. “Nos últimos 15 anos, as demandas cresceram, e a modernização é imprescindível”, destaca a nota da prefeitura.

Histórico de resistências

Em 2023, uma proposta similar chegou a ser enviada para a Câmara, mas enfrentou resistência por parte de vereadores da oposição, que aprovaram apenas a reforma na área da saúde. O atual projeto busca um consenso mais amplo entre os parlamentares para garantir sua aprovação integral.

Próximos passos no Legislativo

De acordo com o vereador Raimundo de Gino (União Brasil), primeiro secretário da Mesa Diretora, as comissões se reunirão nesta quarta-feira para discutir os detalhes do projeto. “A partir dessa análise, o presidente poderá convocar uma nova Sessão Extraordinária, possivelmente na quinta-feira (23), para apreciação e votação, que deverá ocorrer em dois turnos”, explicou o parlamentar.

Mudanças propostas

A reforma administrativa contempla duas alterações principais:

1. Criação da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte: Esta nova pasta será responsável pela modernização da mobilidade urbana e pela gestão da frota municipal. Com isso, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) será extinta.

2. Desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer: A atual secretaria será dividida em duas pastas: Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer. Segundo a prefeitura, a medida visa potencializar investimentos nas respectivas áreas, além de garantir um trabalho mais focado e eficiente.

Próximas expectativas

A tramitação do projeto será acompanhada de perto pela população e pelos servidores municipais, que aguardam o desfecho das discussões. Caso aprovado, o novo modelo administrativo deve trazer impactos significativos na gestão pública e nos serviços prestados à comunidade de Cruz das Almas.

Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores