A família da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros em 17 de agosto de 2023, entrou com uma ação judicial contra o Governo da Bahia. No processo, os familiares alegam falhas na segurança pública que resultaram no homicídio da ialorixá. A União também foi acionada na ação judicial.
Denúncia contra vários órgãos
De acordo com informações do g1 Bahia, o processo inclui acusações contra os governos estadual e federal, além do Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger. Esses órgãos eram responsáveis pela proteção da líder, uma vez que ela fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da União.
Indenização pedida pela família
Os familiares de Mãe Bernadete solicitam R$ 11,8 milhões por danos morais, destinados aos netos e à filha da vítima que estavam com ela no momento do crime. A ação foi protocolada na Justiça Federal e ainda aguarda uma decisão.
Pedido de segurança para novo líder quilombola
O processo também inclui um pedido de liminar para garantir a manutenção de Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, neto de Mãe Bernadete, no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O jovem, de 22 anos, assumiu a liderança da associação quilombola em novembro de 2024. A família solicita que ele receba segurança e apoio adequados devido aos riscos relacionados ao cargo.
