Especialista em leis de incentivo comenta impactos no setor cultural após recente anúncio do presidente Lula para ampliação da Lei
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou recentemente planos para ampliar a Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Em 2024, os valores captados através da lei ultrapassaram R$ 2,9 bilhões, representando um aumento de 25,65% em relação a 2023, quando foram captados R$ 2,3 bilhões. Além disso, o total aprovado para captação cresceu para R$ 17 bilhões em 2024, em comparação aos R$ 16,6 bilhões do ano anterior.
Apesar dos avanços, a política ainda se concentra na região mais populosa do país. Foram R$ 2,96 bilhões investidos via lei Rouanet e R$ 2,1 bilhões vieram do Sudeste. Agora, a proposta do presidente é a nacionalização do programa, onde existirão mais investimentos fora dessa região.
Vanessa Pires, CEO da Brada, maior e mais completa ESGTech para buscar investimento de incentivo em impacto positivo, acredita que a expansão deverá ser positiva, desde que os recursos sejam válidos para grandes e pequenas iniciativas. “A ampliação da Lei Rouanet é uma iniciativa promissora para o fortalecimento do setor cultural brasileiro. O aumento significativo nos valores aprovados e captados demonstra um compromisso renovado com a cultura. No entanto, é crucial garantir que esses recursos sejam distribuídos de forma equitativa, alcançando tanto grandes projetos quanto iniciativas menores, que muitas vezes enfrentam desafios na captação de recursos. A transparência nos critérios de aprovação e a democratização do acesso aos incentivos são fundamentais para que a lei cumpra seu papel de fomentar a diversidade cultural em todas as regiões do país.”
Segundo o secretário Henilton Menezes, as novas frentes de financiamento visam reduzir essas desigualdades. A pasta já lançou iniciativas similares, como os programas Rouanet Norte, voltado à região de mesmo nome, e em favelas.
“Com a ampliação da Lei Rouanet, espera-se um impacto positivo no cenário cultural brasileiro, promovendo uma maior diversidade de projetos e o fortalecimento das expressões artísticas em todo o país”, conclui Vanessa Pires.
