A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfrenta uma ação judicial após receber R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza para se apresentar no Carnaval de 2025. O processo foi protocolado na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas.

O advogado, que é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), teve um papel decisivo em uma decisão de 2023 que determinou que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público para realizar shows.

A ação argumenta que a própria Comissão de Ética contrariou seu posicionamento anterior ao permitir que a ministra realizasse shows financiados por recursos de estados e municípios. No pedido, o advogado solicita a anulação dos contratos e a devolução dos valores pagos à cantora.

A polêmica levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse, uma vez que a ministra também segue atuando artisticamente. A decisão do tribunal pode criar um precedente sobre a participação de agentes públicos em eventos custeados pelo governo.

A defesa de Margareth Menezes ainda não se pronunciou sobre o caso. O Ministério da Cultura também não emitiu nota oficial até o momento. A Justiça Federal avaliará se houve irregularidade na contratação e decidirá sobre a devolução dos recursos.