Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta terça-feira (25/3), o julgamento para decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão foi interrompida por volta das 12h30, após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. A análise das denúncias será retomada às 14h.

Julgamento

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: duas nesta terça-feira (manhã e tarde) e uma sessão extraordinária na quarta-feira (26/3), pela manhã. A decisão definirá se os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR se tornarão réus.

A sessão teve início às 9h46, com a leitura do relatrio pelo ministro Alexandre de Moraes, que listou os crimes imputados pela PGR. Segundo Moraes, a organização criminosa “direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários”.

Em seguida, Paulo Gonet, procurador-geral da República, destacou que “os delitos descritos na denúncia compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o então presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”.

Confusão e detenção de advogado

Durante a sessão, o advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, foi detido por desacato ao tribunal. Ele gritou ao ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma, interrompendo a leitura do relatrio de Moraes. Coelho foi liberado após a lavratura de boletim de ocorrência.

Defesa contesta acusação

A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, classificou a acusação como infundada. “Temos uma acusação da PGR de dois artigos que tratam do golpe. Como se falar em início de execução por pronunciamento de lives?” questionou.

Já o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, defendeu que seu cliente apenas cumpriu seu dever como delator e intermediário dos fatos.

Os denunciados

O “Núcleo 1” da denúncia da PGR inclui:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Entre os crimes imputados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

Caso a denúncia seja aceita, os oito denunciados se tornarão réus, e será iniciada a fase de instrução do processo, com a coleta de provas e depoimentos.