O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação do ex-jogador Daniel Alves, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A decisão, tomada de forma unânime por quatro juízes (três mulheres e um homem), livra o brasileiro de cumprir a pena. Alves ficou preso por 15 meses, saindo em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

O que mudou na decisão?

A absolvição não significa que a Justiça endossou a versão do jogador, que alegava ter tido relação consensual com a vítima. No entanto, os magistrados argumentaram que não havia provas suficientes para comprovar a versão da acusação. O principal ponto destacado foi a insuficiência probatória, pois o depoimento da vítima não teria sido contrastado adequadamente com outras provas periciais, como exames de DNA.

Outro ponto levantado pelos juízes foi a diferença entre credibilidade e confiabilidade. Segundo a nova decisão, o relato da vítima foi considerado crível, mas não suficientemente fiável para sustentar a condenação.

Argumentos que sustentaram a condenação

Na sentença inicial, a Justiça considerou que havia três elementos principais que comprovavam a agressão sexual:

1. Lesões nos joelhos da vítima, indicando uso de força;
2. Comportamento da vítima após o ocorrido, que reforçaria o trauma sofrido;
3. A existência de sequelas psicológicas.

O tribunal na época alegou que “a existência de agressão sexual não exige oposição heroica por parte da vítima”, ressaltando que as lesões corroboravam a hipótese da violência.

Argumentos para a absolvição

Já na nova decisão, o tribunal destacou:

• A sentença anterior foi baseada apenas no depoimento da vítima, sem confronto com outras provas;
• Havia inconsistências no relato da acusação em comparação com imagens e perícias;
• A presunção de inocência de Alves deveria ter sido mais bem considerada.

Os advogados da vítima ainda não se pronunciaram sobre a decisão.

As mudanças na versão de Daniel Alves

Desde o início do caso, Daniel Alves apresentou quatro versões diferentes:

1. Inicialmente, negou ter tido qualquer contato com a vítima.
2. Depois, admitiu ter visto a mulher, mas negou interação física.
3. Em novo depoimento, afirmou que ela entrou no banheiro, mas que não houve relação sexual.
4. Por fim, confessou que houve sexo, mas alegou que foi consensual.

A nova decisão gera polêmica e reacende debates sobre a dificuldade de condenar casos de estupro quando as provas físicas são limitadas.