Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro após dois anos de prisão.
Decisão do STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro nesta sexta-feira (21). Ele estava preso desde novembro de 2022 sob acusação…
Supermercados vão à Justiça para não fornecer sacolas recicláveis gratuitamente em Salvador, mas justiça mantém decisão.
A Justiça da Bahia negou um pedido de tutela de urgência feito pelo Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (Sindsuper) sobre a Lei n. º 9.817/2024, conhecida como Lei das Sacolas Plásticas de…
