STF adia decisão sobre redução da idade mínima para Esterilização voluntária no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre a redução da idade mínima para a realização de laqueadura e vasectomia no Brasil. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli na quinta-feira (13/03) adiou a decisão por até 90…
STF define 40 gramas para diferenciar um usuário de um traficante.
Imagem: Freepik A Bahia registrou uma apreensão significativa de maconha este ano, com 995,15 quilos da substância retidos pela polícia. Isso representa uma média de 6,63 quilos apreendidos diariamente. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu…
STF assina termo com Redes sociais para "combater desinformação", será o início da "mordaça digital"?
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo importante nesta quinta-feira (6) com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. Com este acordo, empresas como YouTube, Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft,…
